Confira modelo de contrato para serviço de pedreiro

 Reportagem deste domingo (9/9) da Folha apontou que pedreiros, empresas e profissionais que executam reformas caseiras anunciam cada vez mais na internet.

Para evitar problemas entre pedreiros e proprietários na hora da contratação, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), recomenda que se faça sempre um contrato com o profissional.

O documento pode ser simples e escrito pelo proprietário, sem necessidade de auxílio jurídico. Nele deve constar um levantamento de tudo o que irá ser comprado, um cronograma da obra e a descrição das formas de pagamento, para proteger tanto o profissional quanto o contratante.

Veja abaixo um modelo de contrato mais completo elaborado pela ProTeste para serviço de pintura e para que o pedreiro passe massa corrida:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA

Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado em (endereço), portador da identidade nº (RG), órgão emissor (...), inscrito no CPF nº (CPF), e de outro lado, como CONTRATADO, (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), têm entre si como justo e contratado o que segue:

É celebrado o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela Lei:

Cláusula Primeira - Objeto

É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes do imóvel constituído por uma casa sito à rua..., nº... bairro... em... com material por conta do contratante, para execução com as seguintes especificações:

Emassamento em massa acrílica na parte externa, com 66 (sessenta e seis) metros quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e quarenta e dois) metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso

O presente contrato tem como objeto principal o serviço de pintura das paredes internas da casa, essa constituída por três quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço e três banheiros.

Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado.

1) Executar sob sua responsabilidade técnica as obras relativas à pintura do imóvel;

2) Concluir as obras no prazo de doze semanas, contados do dia... de... do corrente ano, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou comprovada força maior;

3) Entregar o imóvel devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários, completamente limpo;

4) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.

Cláusula Terceira - Obrigações do contratante

São obrigações do CONTRATANTE:

1) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado;

2) Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência;

Clausula Quarta - Pagamento

O contratante se compromete a pagar ao contratado a quantia de R$... (incluir também o valor por extenso) da seguinte forma: (Descrever a forma de pagamento. Se em cheque, anotar o número dele no contrato; se em dinheiro, não esquecer de solicitar a assinatura de um recibo).

Parágrafo primeiro

Em caso de atraso no pagamento, ficará a CONTRATANTE obrigada a pagar multa no valor de R$...(Incluir também o valor por extenso)

Parágrafo segundo - Em caso de atraso no serviço, ficará a CONTRATADO obrigado a pagar multa no valor de R$... (Incluir também o valor por extenso)

Obs.: Uma opção é atrelar cada pagamento à entrega de determinada fase da obra, sem multa.

Cláusula Quinta - Prazo

O prazo para realização do serviço é de... a contar da data de assinatura deste e termina em...

Cláusula Sexta - Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, caso uma delas não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$... (incluir também o valor por extenso)

Parágrafo primeiro:

Em caso de rescisão por descumprimento de qualquer cláusula ou desistência do negocio, o CONTRATADO, além da multa prevista na Cláusula 4ª, deverá devolver o valor pago pela CONTRATANTE devidamente atualizado.

Cláusula Sétima - Das penalidades

Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser suportada pelo contratante em favor do contratado;

Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser suportada pelo contratado em favor do contratante;

Cláusula Oitava - Condições Gerais (descreva as demais condições do contrato)

Cláusula Nona - Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (nome da comarca, local onde ingressará com demanda judicial: será a comarca ou fórum mais próximo à residência do consumidor, por se tratar de relação de consumo.)

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo, 10/9/2012

CONTRATANTE (nome, assinatura e RG)

CONTRATADO (nome, assinatura e RG)

Testemunha 1. (nome, assinatura e RG)

Testemunha 2. (nome, assinatura e RG)

Fonte: Associação ProTeste