Poluição não é igual para todos, inspeção veicular também não deveria ser

  Ao entrar no quarto ano de inspeção técnica ambiental para toda a frota da cidade de São Paulo, pode-se afirmar que se trata de uma ação bem-sucedida. Em 2011, cerca de 3,2 milhões veículos passaram pelas linhas de inspeção, incluindo automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus.

A partir das estatísticas da concessionária do serviço, Controlar, um mito já pode ser desfeito. A maior cidade do país está longe da frota "monstruosa" de 7 milhões de veículos que lhe é atribuída pelos dados distorcidos do Denatran. A empresa estima a evasão -- veículos antigos que poluem muito, mas rodam relativamente pouco -- em 30%. A frota real estaria, portanto, em torno de 4,5 milhões de unidades. Simplesmente, o Denatran não pondera o sucateamento natural de veículos ao impor regras complicadas ao último proprietário.

O controle da frota é fundamental para qualquer planejamento viário, análise de poluição do ar, inspeção de segurança e incidências de mortos e feridos no trânsito. Números artificialmente elevados de veículos em circulação mascaram as taxas de acidentalidade. Se o divisor fosse próximo da realidade, os 40 mil mortos por ano colocariam o Brasil em posição ainda mais vexaminosa no quadro mundial.

Hoje, apenas a cidade de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro fazem inspeções regulares. No segundo caso, além de emissões, há checagem de poucos itens de segurança, de forma superficial e tarifa muito cara. Uma verdadeira e confiável inspeção técnica veicular (incluindo a ambiental) ainda está esquecida no Congresso Nacional. O que existe é a obrigatoriedade de inspeção de emissões, imposta pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a todos os Estados sob critérios discutíveis e desconectada da realidade.

Uma inspeção unificada permitiria tarifas menores e atacaria o problema maior, os riscos de acidentes por falta de controle de manutenção. Não se trata de menosprezar a qualidade do ar e seus reflexos na saúde. Clama-se por racionalidade. Afinal, São Paulo e uma cidade à beira-mar no Nordeste mostram cenários bem distintos de poluição.

A Controlar, depois de muita insistência, abriu alguns de seus números e se esforçou para tentar provar a importância de inspecionar automóveis de até três anos de uso. Em 2011, o índice de reprovação na primeira vistoria para carros fabricados em 2010 foi de ridículo 1%; em 2009, 2%; em 2008, 3%. Nesses percentuais se incluem táxis e veículos de frota que, por rodarem bastante, ficam mais sujeitos a desconformidades e devem ser inspecionados em intervalos menores.

Veículos com motor a diesel, incluídos picapes e SUVs, tiveram índices elevados de reprovação inicial: 15%, 16% e 14%, respectivamente. Motocicletas: 4%, 7% e 18% para os mesmos anos de fabricação (2010, 2009 e 2008).  As frotas problemáticas são essas e não os carros com motores a gasolina, etanol ou flex com três anos de uso. Os movidos a GNV foram os piores por falta de controle sobre a instalação de kits de adaptação. A melhora do ar na cidade ocorre com ajuda da inspeção, mas fatores atmosféricos aleatórios também influenciam.

A concessionária insiste em inspecionar carros seminovos pelo equilíbrio financeiro do seu negócio, pois a evasão é baixíssima. Se fossem dispensados, como a regra nos demais países, a renovação de frota poderia se acelerar. Haveria estímulo para troca de automóvel e se livrar, a cada ano, do maçante processo burocrático (agendamento, boleto e inspeção).

Tarifa cobrada pela Controlar baixou para R$ 44,36, mas deveria ser menor para automóveis recentes. Estes dispõem de sistema de diagnose a bordo, mais confiável e que encurta o tempo de inspeção.