O governo Dilma tomará um conjunto de medidas para estimular a produção
de etanol no país e, assim, ajudar a Petrobras a tentar resolver seu
problema de caixa.
Além da decisão de elevar para 25% o teor de álcool misturado à
gasolina, o Executivo estuda ainda ressarcir os produtores por tributos
pagos e até zerar algumas cobranças, como de PIS/Cofins.
Segundo a Folha apurou, a Casa Civil busca soluções para catalisar a produção nacional. Por trás dessa preocupação está a Petrobras.
A companhia estatal está com suas contas sufocadas porque precisa
comprar gasolina no exterior (mais cara) para dar conta do mercado
doméstico, mas não pode repassar a conta para o consumidor porque o
Palácio do Planalto não deixa.
Por isso, o aumento da mistura do álcool à gasolina é providencial para a
Petrobras, pois passaria a adquirir menos combustível lá fora --o
Brasil exporta petróleo bruto e importa derivados.
Autoridades do Executivo disseram à Folha que a presidente Dilma
Rousseff já autorizou o aumento da mistura, mas somente se houver
aumento da produção brasileira de álcool.
| Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress |
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Foi o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) quem vocalizou essa
condição. "Estamos mantendo os 20%, mas a qualquer momento poderemos
voltar aos 25%. Se a produção de etanol continuar no patamar em que se
encontra hoje, e em que estava no ano passado, vamos mantê-la em 20%",
disse Lobão, ontem.
O presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antônio de
Pádua Rodrigues, terá hoje uma reunião na ANP (Agência Nacional do
Petróleo) para discutir o aumento na produção de álcool anidro em
prejuízo, por exemplo, da produção de açúcar e álcool hidratado.
O álcool anidro é aquele misturado à gasolina, enquanto o hidratado vai direto no tanque de combustível.
"A safra está dada [a previsão de moagem de cana é de 509 toneladas,
2012-2013] e a indústria está pronta para atender o pedido do governo.
Será o governo quem vai nos dizer se quer mais anidro em detrimento do
hidratado ou do açúcar", afirmou o representante da Unica.
CRÉDITO À CANA
Sobre as outras ações para o setor, a Folha apurou que o Executivo
prepara uma medida provisória para dar crédito presumido à produção de
cana-de-açúcar usada para fazer etanol --hoje só há ressarcimento de
contribuições pagas ao produtor que produz açúcar. A discussão agora é
sobre se há espaço fiscal para tanto.
O Ministério da Fazenda é contra a proposta de zerar PIS/Cofins do
etanol, mas a Casa Civil, segundo interlocutores do Palácio do Planalto,
é favorável.
A operação para ajudar o caixa da Petrobras está mobilizando toda a
Esplanada desde que a presidente da empresa, Graça Foster, atacou
problemas nas gestões passadas. Além de citar planejamentos fora da
realidade, a executiva defendeu redução expressiva nos custos, inclusive
os de importação.
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