Carro que polui vai pagar mais imposto

Governo prepara decreto prevendo alta de alíquota para veículo mais poluente

Após cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular as vendas de automóveis, o governo prepara um decreto exigindo mudanças nos motores para tornar os carros "made in Brazil" tão ou mais eficientes que os veículos produzidos nos Estados Unidos, Coreia do Sul, China e Japão.

Até 2017, as montadoras terão que cortar, em média, quase um quarto das emissões de gás carbônico para evitar um aumento de imposto. Pela primeira vez, os fabricantes serão obrigados a assumir meta de eficiência energética.

A medida ajudará o consumidor a reduzir gastos com combustíveis. O objetivo do governo, além de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global, é colocar a indústria brasileira em melhores condições para competir no mercado externo.

O Palácio do Planalto aposta que inovações tecnológicas, mais itens de conforto e maior eficiência energética tornarão os carros brasileiros mais cobiçados lá fora, recuperando as exportações.

O pacote de exigências integra o regime automotivo 2013-2017, conhecido como Inovar-Auto.

Atualmente, os carros saem de montadoras brasileiras emitindo, em média, 171 gramas de gás carbônico por quilômetro, rodado, número que cairá para 130 gramas em 2017, de acordo com as diretrizes do decreto.

A variação representa uma queda de 24%, mas estudos do governo avaliam que já há tecnologia disponível para atingir esse objetivo ao menos um ano antes do prazo previsto no decreto.

Metas. A norma, que ainda será analisada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff, estabelece metas específicas por tipo de veículo.

Os 130 gramas representam uma média das emissões, mas a eficiência vai depender da potência do motor, se trafegam na cidade ou no campo, se são veículos de passeio, de carga ou de transporte público.

Com a medida, o carro brasileiro entra na curva de eficiência da indústria automotiva mundial, mas ainda terá regras menos rígidas que as da União Europeia, sede de montadoras que têm fábricas no Brasil, como Peugeot/Citroën, Fiat, Mercedes-Benz, Renault e Volkswagen.

Financiamento. O decreto não menciona travas para empréstimos, mas o Ministério do Desenvolvimento acredita que bancos públicos usarão o decreto como sinalização.

Se o governo exige tal parâmetro para dar incentivos fiscais, não faria sentido financiar fábricas em desacordo com estes padrões.

O sinal é particularmente importante para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a adoção da meta de eficiência energética, fica quase pronto o novo regime de incentivos tributários para o setor automotivo.

A partir de janeiro do ano que vem, as montadoras precisarão comprar autopeças nacionais, investir em pesquisa, desenvolvimento e engenharia local para evitar o pagamento de 30 pontos porcentuais adicionais de Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrados pelo governo desde o ano passado.

O modelo prevê, ainda, redução de impostos para os fabricantes de autopeças, que deve ser anunciado nos próximos meses.