Os carros que fizerem pelo menos 17,26 quilômetros por litro com
gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol vão pagar menos
impostos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo ministro do
Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao falar sobre o novo regime
automotivo. Segundo ele, quem tiver um carro nessas condições, vai
economizar R$ 1.150 por ano.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) subiu 30 pontos
percentuais neste ano. Mas o governo decidiu descontar esses 30 pontos
para as indústrias que usarem uma certa quantidade de peças nacionais ou
do Mercosul. Agora, foi anunciado um desconto extra de até dois pontos
percentuais para quem fizer carros mais econômicos, que gastem menos
combustível.
"O desconto de impostos pode passar de 30 pontos percentuais do IPI",
disse Pimentel. "Vamos oferecer incentivos para empresas que alcancerem
metas de eficiência energética. Alcançada essa meta, a redução de IPI
pode chegar a dois pontos percentuais além dos 30." Essa meta deve ser
atingida até 2016.
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Segundo as novas regras, as montadoras instaladas no Brasil que
reduzirem o consumo dos veículos em 11% serão beneficiadas com a redução
de 30 pontos percentuais. Caso a redução chegue a 22%, o IPI será
reduzido em mais 2 pontos percentuais.
Isso significa que os carros rodariam com 17,26 quilômetros por litro
com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol. Hoje a média de
consumo é de 14 quilômetros por litro com gasolina e 9,7 quilômetros por
litro com etanol.
O novo regime automotivo ficará em vigor de 2013 a 2017.
O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril,
quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco
anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas
fabricantes.
Na prática, isso levará a outro objetivo que o governo quer que as
montadoras cumpram: a redução da emissão de gases poluentes dos atuais
171 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro, em média, para cerca
de 130 gramas por quilômetro em 2017.
Regra exige mínimo de peças nacionais
O novo regime automotivo também exige que as empresas usem uma
quantidade mínima de peças produzidas no Brasil e em países que integram
o Mercosul para receber o benefício tributário do IPI.
Nas regras anteriores, a exigência de conteúdo regional é de 65% nos modelos fabricados no Brasil.
Contudo, essa regra leva em conta os gastos administrativos que as
montadoras têm na produção e até mesmo gastos com publicidade.
Na nova política automotiva, o cálculo leva em conta apenas os custos ligados diretamente à fabricação do veículo.
Incentivo a pesquisa e inovação
As montadoras também receberão incentivos adicionais se comprovarem que
estão investindo mais em pesquisa, inovação da linha de produção e
tecnologia.
O governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que
tenham planos de investimento de fábricas no Brasil para que elas tenham
benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam
construídas.
Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW.
Montadoras já cumprem metas semelhantes em outros países
Segunda fontes, que falaram em anonimato, quase todas as metas
estipuladas no decreto podem ser atingidas pelas montadoras, porque as
empresas --todas elas com operações globais-- já estão sujeitas a metas
semelhantes em outras partes do mundo.
"O que a gente está fazendo é colocar o setor automotivo brasileiro em
linha com o restante do mundo. Isso dará novo fôlego para as exportações
de veículos a partir do Brasil", argumentou uma fonte do governo.
Deve haver troca de motores, segundo consultoria
Segundo o gerente da consultoria Jato Dynamics no Brasil, Milad Kalume
Neto, os motores em uso no país atualmente "são extremamente
ultrapassados" e, por isso, a nova regra exigirá investimentos na
reformulação dos propulsores.
"Num mesmo motor, conseguir 22% de performance energética é bastante
coisa. Acho pouco provável que isso possa ser feito sem que tenha uma
alteração expressiva do motor", disse Kalume.
"Acredito que vai haver um movimento de troca de motores, por motores
com novos materiais e novas tecnologias. Um processo análogo ao que
passou a Europa com o 'engine downsizing', em que os motores reduziram
sua capacidade volumétrica e passaram a ter maiores ganhos energéticos."
"Vai ser necessário investir em motores", acrescentou, lembrando que
montadoras como Toyota, Nissan e General Motors estão investindo em
novas fábricas de motores.
(Com informações da Reuters)
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