O que fazer se o veículo dos seus sonhos não está à venda no Brasil?
Calma, não há motivo para desistir da sua máquina. Saiba que é possível
importá-lo de forma independente. A legislação do nosso país permite
que qualquer automóvel (incluindo motos, trailers, motorhomes e
caminhões) zero quilômetro ou modelo antigo com mais de 30 anos seja
trazido para cá. Vale destacar que não há restrição para o valor mínimo
ou máximo do bem. E tem mais: você mesmo (pessoa física) pode fazer isso
– veja mais no site da Receita Federal.
Porém,
este tipo de importação não é tão simples como comprar algo em um site
na internet e esperar a encomenda chegar em casa. Quem, realmente,
quiser trazer o “possante” para cá deverá prestar muita atenção aos
procedimentos necessários para realizar a importação, ir atrás dos
(vários) documentos obrigatórios e ter paciência para aguardar as
aprovações durante o decorrer do processo, que pode levar até seis
meses.
Preparamos um guia prático de como fazer isso. Mas se você
é daqueles que têm preguiça, não tem paciência para burocracias ou não
tem tempo para se dedicar a esta tarefa, existe uma alternativa:
contrate os serviços de uma empresa especializada no assunto. Gostou da
sugestão? Então vá mais para baixo e leia o tópico “Importando com
comodidade”.
Guia prático
Reunimos abaixo algumas dicas e passos para você realizar a importação de forma autônoma:
1-
O primeiro passo é procurar o veículo desejado no exterior. Hoje em
dia, já existem sites especializados nesse assunto. No caso dos modelos
antigos, solicite uma inspeção prévia.
2- Acerte com o vendedor
as condições da exportação e feche o câmbio por meio do Banco Central.
Evite intermédio de cartão de crédito ou outros meios.
3- Após o
pagamento, reúna os dados do veículo e vá até uma agência da Receita
Federal para fazer o credenciamento no sistema de comércio exterior
(Radar) como importador do tipo pessoa física. Para isso, é preciso que a
pessoa tenha o Imposto de Renda compatível com a compra do bem.
4-
No caso de modelos com mais de trinta anos, o importador deve ser
associado a um clube de carros antigos. Depois de credenciado, é
necessário solicitar uma licença de importação através do Sistema de
Comércio Exterior (SISCOMEX).
5- Para obter a aprovação da
licença de importação é preciso solicitar antes a dispensa do
certificado do IBAMA (LCVM). Ela é obtida no próprio site do instituto,
sendo necessário fazer um cadastro e pagar uma taxa.
6- Quando o
veículo chegar ao porto de destino, o importador deve pagar as taxas
portuárias e registrar a declaração de importação através do SISCOMEX.
7-
Aguarde o posicionamento da Receita Federal, sendo que o órgão poderá
solicitar uma vistoria fiscal ou documental antes de liberar o
automóvel.
8- Outra taxa a ser paga é a armazenagem do automóvel neste período.
9-
Faça o cadastro no Ministério das Cidades (CAT) e solicite a inclusão
do veículo a um código de RENAVAN (Registro Nacional de Veículo
Automotor).
10- Faça os procedimentos para emplacamento do veículo.
O preço do “capricho”
Uma
das perguntas que interessa a quem pretende trazer um carro do exterior
é quanto tudo isso irá custar. Primeiramente, é necessário levar em
consideração o preço do veículo, o câmbio acordado e uma série de
impostos. Não há uma fórmula pronta, mas de acordo com especialistas no
assunto, a quantia, em um calculo médio, ficará duas vezes e meia o
valor do automóvel.
Conforme já adiantado, há uma porção de
impostos a serem cobrados. São eles: Imposto de Importação (35%),
Imposto sobre Produto Industrializado (55%), PIS, COFINS e ICMS de
acordo com o percentual de cada Estado.
Importando com comodidade
Quem
quer trazer um carro do exterior evitando as burocracias pode contratar
o serviço de empresas especializadas em importação. Quando a pessoa
opta por este tipo de comodidade, todos os passos até a entrega do carro
se resumem em uma única ação: escolher o modelo desejado e aguardar
para ele ser entregue em mãos. “A empresa irá cuidar de todo o tramite,
desde o desembaraço da mercadoria até o cadastramento nos órgãos
competentes. Além disso, o cliente pode acompanhar todas as etapas da
importação do veículo até o emplacamento, contando com um prazo de
entrega menor”, explica Ricardo Romaris, responsável pela importadora
Advance, ao mencionar que o prazo pode variar de 30 a 90 dias.
Outra
dica é que o consumidor procure por empresas bem conceituadas no
mercado. Prefira locais indicados por quem já utilizou o serviço.
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