A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma
medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e
visa aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular.
A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes
ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou
até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes.
A Folha apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década,
entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do
governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.
Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.
O resultado disso é o chamado "efeito clube", ou seja, a concentração de
usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de
conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.
A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações
feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.
Desde o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança
de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve
cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.
Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das
chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é
extinguir a cobrança.
Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de
interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados, segundo
dados da consultoria Teleco.
O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com
um importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em
telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre
as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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CPI ESVAZIADA
Com a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das
teles, no Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa
de interconexão, além da demora da Anatel em resolver a questão.
A CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende
apenas de uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele
já disse ser a favor da CPI, mas que o governo é contra.
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