Internauta está vendendo sua casa e pergunta se deve pagar Imposto de Renda
Dúvida do internauta: Eu quero vender a minha casa, que vale
aproximadamente 500.000 reais. Eu gostaria de saber se para esse valor eu tenho que pagar Imposto de Renda e qual seria a alíquota a ser paga.
Resposta de Rodrigo Paixão*:
A venda em si não é fato gerador do imposto sobre a renda.
Para averiguar se haverá incidência ou não do imposto sobre a renda
será necessário verificar se houve ou não lucro na alienação do bem
imóvel.
Sobre o lucro apurado na alienação de bens e direitos, há incidência do imposto sobre o ganho de capital.
O imposto deverá ser apurado sobre a diferença positiva havida entre o
valor da venda e o de aquisição. E a alíquota do imposto incidente sobre
o ganho de capital é de 15%.
*Rodrigo Paixão é coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física
na H&R Block Brasil. A H&R Block é líder mundial no preparo de
declaração de Imposto de Renda, com atuação nos Estados Unidos, Canadá,
Austrália, Índia e Brasil. Eles está respondendo as dúvidas sobre
Imposto de Renda durante as férias da especialista Eliana Lopes.
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