O governo está insatisfeito com o ritmo de digitalização das emissoras de TV no país e estuda formas de destravar o processo e facilitar o financiamento para as empresas investirem em tecnologia.
A preocupação vem no momento em que as emissoras iniciam lobby para adiar o fim das transmissões analógicas, marcado para 2016. O governo descarta mudar a data e quer dar condições para que as emissoras não retardem a migração.
Há disputa à vista referente a frequências na faixa de 700 megahertz, que serão liberadas com a transição. Os radiodifusores terão de devolver à União suas frequências, muito valiosas para banda larga, o que tem despertado o interesse das teles.
"A digitalização da transmissão anda devagar. Há dificuldades, como a de financiamento", afirmou à Folha o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A atual linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para os radiodifusores é de R$ 1 bilhão. Foram liberados apenas R$ 107 milhões desde o governo Lula.
O nível de exigências impede que a maioria das emissoras tome empréstimo, segundo fontes do governo. As exigências são referentes a ações trabalhistas na Justiça, taxas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Previdência Social e licenciamento.
O ministério está certo de que pode reduzir o tempo e a burocracia para atualizar e aprovar licenças.
RETRANSMISSORAS
Há no país cerca de 400 geradoras -são elas as responsáveis pela produção de conteúdo. O governo estima que 300 estão consignadas, ou seja, autorizadas a transmitir o sinal digital, só que pouco mais de 100 já transmitem. O governo quer que até o fim do ano todas estejam consignadas.
O problema maior são as retransmissoras, um total de 6.000, responsáveis por levar o sinal das geradoras para os locais mais distantes.
O governo estima que apenas 20 estejam consignadas e planeja, com otimismo, encerrar 2012 com cerca de 2.000 consignadas. Nos grandes centros urbanos, o investimento em sinal digital tem retorno imediato. Nos locais mais remotos, as emissoras resistem em fazer investimentos em antenas e equipamentos de suas retransmissoras, já que não há um mercado consumidor preparado para o sinal digital.
Poucas emissoras têm um planejamento nacional de migração. A Globo, por exemplo, planeja oferecer sinal digital para todas as cidades com mais de 50 mil habitantes até 2014. Uma das soluções pensadas nos bastidores é de ampliar os financiamentos indiretos do BNDES por meio de outros bancos. Outra solução é o uso mais disseminado do cartão BNDES.
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