Governo discute redução do valor da assinatura do telefone fixo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo já discute com as concessionárias a redução no valor da assinatura cobrada nas contas de telefonia fixa, questionada há anos por órgãos de defesa do consumidor.

Em entrevista ao G1, o ministro disse, porém, que a intenção do governo não é acabar com a taxa, que segundo ele gera receita importante para as empresas. Ele defendeu redução escalonada do valor e disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estuda as alternativas.

“Nós não queremos simplesmente dar uma pancada de uma vez porque a gente sabe que isso compõe uma receita importante das empresas. Mas acho que tem que ter uma mudança, mesmo que você dê um espaço de dois, três anos e vai derrubando o preço, mas a gente tem que fazer isso”, disse.

Bernardo admitiu que o valor da assinatura é alto. De acordo com a Anatel, a assinatura básica, sem impostos ou contribuições sociais, varia no país de R$ 26,62 a R$ 29,41 (dependendo do plano, esse valor sobe). O ministro avalia, porém, que os clientes aceitariam pagar a taxa desde que o valor fosse “aceitável.”

“Acho que nós poderíamos fazer um escalonamento e derrubar esse preço para um patamar razoável, que signifique uma remuneração pela manutenção do serviço, pela instalação, mas a verdade é que hoje se paga mais de R$ 40 e tem muita reação porque parece demasiado.”

Taxação
O ministro disse que o governo não vai discutir com aos estados a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos serviços de telefonia e que hoje é, em média, de 25%.

Em entrevista no dia 29 de setembro, o ministro havia dito que pretendia debater o assunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias da Fazenda dos estados. Bernardo avalia agora que a desoneração do serviço de telefonia pelos estados só virá com uma reforma tributária.

“Isso [redução de ICMS], só com reforma tributária. Nós não temos condições políticas de dizer para os estados diminuírem esse imposto porque eles diminuem se quiserem. Eu não posso obrigá-los. Nós podemos gritar contra a alíquota alta, mas o governo federal tem que ter equilíbrio”, disse.

Bernardo citou o embate entre o governo federal e os estados por conta da divisão dos royalties da exploração do petróleo para mostrar que este não é o momento adequado de pedir aos estados para reduzir imposto.

Ele voltou a criticar a alíquota de ICMS que incide sobre a telefonia, que chamou de “uma distorção”, e disse que os esforços do ministério nesse campo serão para um acordo com os estados para redução o imposto sobre a internet popular do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e para o AICE, como é chamado o telefone fixo para baixa renda que deve começar a ser oferecido pelas concessionárias no início de 2012.