O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa, conforme antecipou o Estado. Portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União informa que a decisão considerou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos aos cofres públicos que possam advir dos projetos do programa.
Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.
A portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial determina também o bloqueio das contas específicas dos respectivos convênios e determina à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo que façam o levantamento dos convênios que estão em execução, indicando nome da entidade, espécie e número do instrumento, início e fim da vigência, valores repassados e pendentes, porcentual executado, e dados bancários. Além disso, as secretarias deverão observar o cumprimento da legislação aplicável à matéria, conforme determinação do TCU.
O ministro Gastão Vieira, no cargo há dez dias, havia informado a decisão de suspender os convênios à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada. "Estamos dando um freio de arrumação", disse Vieira na quarta-feira, 21. "Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos - se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil - estão os recursos repassados a esses convênios."
A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. / Com informações de O Estado de S.Paulo
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