Nova Lei cria distrito na cidade de Buenos Aires para produtoras e beneficia com isenções fiscais
A cidade de Buenos Aires, na Argentina, aprovou esta semana um projeto de lei que declara o segmento audiovisual como uma indústria e ainda cria um distrito para as produtoras na capital. Na prática as produtoras terão isenções fiscais e devem ficar abrigadas em um local considerado um polo de produção criativa que compreende os bairros Paternal, Chacarita, Villa Ortuzar, Palermo e Colegiale. Estão aptas a participar, as empresas de produção de conteúdo para TV, cinema, publicidade, animação e vídeo jogos e todos os serviços e atividades criativas e artísticas diretamente relacionadas a uma produção audiovisual.
Quando a lei for implementada, as empresas estarão isentas de imposto sobre o faturamento de todas as empresas da cidade de Buenos Aires, para os projetos fechados na categoria das pequenas e médias empresas. Por outro lado, elas estão dentro do distrito que deve ter uma zona livre de impostos locais para toda a cadeia de valor do audiovisual. A isenção acontece por 15 anos para empresas nacionais e 10 anos para empresas com capital estrangeiro.
Na Argentina a industrial audiovisual é composta por mais de 400 empresas. Entre elas, 200 produtoras de conteúdo (televisão, cinema, animação e efeitos visuais, publicidade e vídeo) e 200 serviços de produção (fornecedores, laboratórios, entre outros). 80% dos produtores de serviços são pequenas e médias empresas. Atualmente o setor emprega mais de 51.500 pessoas, e mais de seis mil estudantes da cidade estão preparados para entrar neste mercado.
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