O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira que o governo vai desonerar as empresas de telecomunicações na construção de redes de fibra ótica, em especial nas áreas do País mais afastadas, como as regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
A ideia do governo é isentar o setor do pagamento de Pis/Cofins por quatro anos, uma medida que terá impacto de R$ 4 bilhões ao longo desse tempo. Com a medida, o governo tenta expandir a oferta de serviços de internet e TV a cabo no País. Somente terão o benefício as empresas que atenderem aos pré-requisitos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), como construir redes de fibra ótica em regiões afastadas. Os projetos para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 também serão beneficiadas com a medida.
"Estamos calculando para manter a desoneração por quatro anos. A ideia é de um investimento de R$ 70 bilhões na construção dessas redes. É um volume grande de investimento para TV a cabo, internet, de maneira que avancemos nos objetivos do plano de banda larga. Achamos que a internet vai dar um salto grande nos próximos anos. Sem essa infraestrutura, teremos engarrafamento nas redes, queremos trocar as redes antigas por fibra ótica ou construir onde não tem", afirmou Paulo Bernardo.
A desoneração vale para cabos de fibra ótica e materiais para a construção de dutos, túneis ou postes, por exemplo. O plano pode ser enviado ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória, dependendo da determinação da presidente Dilma Rousseff. O texto regulamentando o benefício deve ser entregue à presidente na próxima semana.
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