Empresas devem oferecer banda larga a R$ 35 em até 90 dias

O governo fechou acordo com empresas de telefonia para oferecer internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Pelo acordo, as empresas devem se preparar para oferecer o serviço à população em um prazo de até 90 dias. O valor estipulado refere-se à assinatura pelo serviço, não incluindo acessórios como o modem, por exemplo.

O plano não será limitado por faixa de renda, sendo disponibilizado a qualquer interessado. As empresas poderão também oferecer outros pacotes de produtos aos consumidores. Haverá também franquia de uso, ou seja, o consumidor pagará pelo uso do serviço acima do limite de velocidade.

"Esse custo de 35 reais vai ter uma adesão superior a 70% das pessoas interessadas", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Estamos, na prática, fixando um preço que é a metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que isso vai ser muito atraente. Fizemos uma pesquisa que mostrou que 70% das pessoas acham que esse preço é razoável".

O ministro disse ainda que, para fazer um plano com valor menor, seria necessário discutir uma política de subsídio, o que não ocorreu neste momento. "Esse plano será feito sem dinheiro público."

Definição de qualidade fica para depois
A qualidade do serviço que será oferecido à população, contudo, ainda não está acertada e deverá ser definida até o final de outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, as empresas precisam garantir apenas 10% da velocidade contratada. O governo pretendia garantir 70% da velocidade até 2014, mas isso não foi incluído no acordo.

"Temos duas discussões na Anatel sobre qualidade mínima para internet móvel e fixa", disse o ministro. "É uma coisa que, na minha opinião, nós estamos devendo. Poderia já ter sido votado".

A presidente Dilma Rousseff havia exigido que a qualidade estivesse presente no termo assinado pelas empresas, mas as companhias contestaram a exigência e, no final, a presidente aceitou que a definição ficasse nas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os padrões mínimos de qualidade serão diferentes para internet móvel e fixa. A Anatel submeterá o relatório técnico a votação, que será realizada no dia 28 de julho, para depois submetê-lo a consulta pública.

O ministro afirmou, contudo, que o termo inclui meta de oferta de internet em larga escala com velocidade de 5 mega até 2014. Isso porque o próprio governo reconhece que a velocidade de 1 mega estará obsoleta em 2014. "Provavelmente estará (obsoleta) e também não custará mais R$ 35. O valor provavelmente vai cair", disse o ministro, acrescentando que "é bem provável que teremos internet de 10, 15 mega em larga escala".

Paulo Bernardo disse ainda que o governo tem um plano de investimento nas 12 cidades sede da Copa do Mundo 2014 para oferecer internet ultrarrápida.

PNBL
A banda larga popular faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. O acordo foi assinado entre o governo e as operadoras Oi, Telefónica, Sercomtel e CTBC.

Na proposta inicial de qualidade, Dilma pretende que as operadoras garantam 40% da velocidade contratada e 70% até 2014, mas as empresas avaliaram que o nível de exigência está acima dos padrões internacionais. Atualmente as operadoras mal garantem 10% da velocidade contratada pelo usuário.

O presidente da Telefónica Brasil, Antonio Carlos Valente, indicou que na fase inicial do plano, 230 dos 622 municípios do estado de São Paulo atendidos pela companhia terão o serviço até o fim deste ano. Esse conjunto de 230 municípios representa 89% da população atendida em São Paulo, afirmou Valente. Ele disse ainda, sem precisar números, que, com a execução do plano, a companhia deverá ajustar seus investimentos para este e para o próximo ano.

O plano, segundo Bernardo, não terá recursos públicos, mas a Eletrobrás poderá se associar para emprestar sua rede de cabos elétricos às operadoras privadas.