Governo não pensa em prorrogar alta de IPI para carro, diz Pimentel

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo não pretende prorrogar o decreto da nova regra do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, que aumentou aumentou a alíquota em 30 pontos porcentuais. O novo modelo de cobrança entra em vigor em dezembro e valerá até dezembro de 2012.

"Não estamos pensando em manter", disse Pimentel, após participar de seminário com empresário, em São Paulo. Segundo o ministro, o governo pretende lançar até 15 de dezembro o decreto do novo regime automotivo, que fixará novas exigências às montadoras.

O imposto subirá em dezembro para carros importados de fora da Argentina, Uruguai e México. Já os produtos feitos no Brasil deverão cumprir uma série de exigências, entre elas ter 65% de peças nacionais, para não sofrerem aumento do IPI.

Na última terça (25), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as exigências para montadoras nacionais deverão aumentar em 2013, mas não confirmou se a alta do IPI também será prorrogada. Até a última quinta (20), 15 montadoras já haviam enviado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria a documentação exigida para ficarem livres do IPI maior.

Segundo Pimentel, parte das novas regras valerá já para 2012. "Mas a maioria é para 2013. Vamos ter um ano para as empresas se adequarem", disse. Em relação à elevação do índice de 65% de peças nacionais, o ministro afirmou que a nova regra começará a valer só a partir de 2013 e será "escalonado".

"Vamos de fato apertar mais as condições de produção de componente local e as exigências de conteúdo tecnológico, mas não vai ser imediato, vamos dar um prazo para as indústrias se adequarem", disse, sem dar mais detalhes.

Ele reafirmou que o objetivo é atrair mais investimentos das montadoras para o país e destacou que nas últimas reuniões feitas com as empresas interessadas em aumentar o índice de nacionalização, "ninguém reclamou, por incrível que pareça, dos 30% de IPI". Segundo Pimentel, o único pedido foi de prazo maior para se adequarem as novas regras.