Anatel fecha contrato para elaboração de projeto de modelo de custos

Projeto que permitirá análise mais criteriosa dos custos das operadoras de telefonia que atuam no Brasil

BRASÍLIA – Para analisar de maneira mais criteriosa os custos das operadoras de telefonia que atuam no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou um contrato internacional de US$ 8,2 milhões para a elaboração de um projeto de modelo de custos. O estudo, que será realizado por um consórcio capitaneado pela consultoria de origem espanhola Advisia, deve estar pronto dentro de dois anos e servirá de base para todos os modelos que a agência utilizará posteriormente.

—-
• Siga o ‘Link’ no Twitter e no Facebook

“São diversos os instrumentos que estabelecem que as tarifas e preços de interconexão se dariam por meio do modelo de custos de longo prazo, inclusive os contratos de concessão”, afirmou o presidente do conselho da Anatel, Ronaldo Sardemberg.

Além da fixação das tarifas para o uso das redes, o modelo de custos também deve auxiliar a Anatel a fiscalizar o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – ainda não aprovado – que busca dar preços equilibrados ao mercado no atacado.O presidente destacou que o País já conta com 220 milhões de acessos móveis e 62 milhões de acessos fixos disponíveis.

“Se o preço de interconexão for muito baixo, isso pode incentivar a entrada de concorrentes ineficientes no mercado e desestimular operadores históricos a realizarem novos investimentos. Se for muito alto, dificulta-se a entrada de novos concorrentes, o que pode gerar concentração de tráfego em determinadas redes, elevando os preços cobrados dos usuários”, completou Sardemberg.

O contrato para os trabalhos de contabilidade, auditoria e engenharia que serão realizados pelo consórcio foi intermediado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). “Todos nós usamos telefones e as tarifas cobradas são muito sentidas pelas pessoas. Por isso apoiamos a iniciativa da Anatel em buscar mais transparência e rigor na regulação do setor”, afirmou o diretor de Desenvolvimento da UIT, Brahima Sanou.

De acordo com o gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos, sete consórcios participaram da licitação internacional realizada pela UIT. “Mas, a partir de 2013, poderemos fazer sozinhos todas as análises de custos das empresas brasileiras”, acrescentou. A expertise que será absorvida pela agência deverá ser levada também a outros países em desenvolvimento.