Elogiado por integrantes do seu partido, por comparecer espontaneamente à Comissão de Desenvolvimento da Câmara Federal, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, rebateu nesta quarta-feira (10) as denúncias de irregularidades na pasta, publicadas pela revista Isto É. Negromonte afirmou, ao prestar o depoimento, que o ministério não licita nem contrata obras, e que as doações de empreiteiras ao Partido Popular (PP) são legais.
Segundo reportagem da revista, em 2010 o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, trabalhava simultaneamente como tesoureiro nacional do PP, arrecadando recursos para financiar a campanha do partido. De acordo com o ministro, porém, o secretário deixou a tesouraria da legenda ao assumir o cargo, ainda em 2010.
A matéria da Isto É diz que o ministério teria liberado pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras, cujas doações ao PP somariam mais de R$ 15 milhões, por ocasião das eleições de 2010. Conforme a revista, as obras teriam sido consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Quem contrata é o ente federado” – Ao afirmar, durante o depoimento na Câmara, que as empresas executoras de obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às secretarias nacionais do Ministério das Cidades não são contratadas diretamente pela pasta, Negromonte salientou: “Quem contrata empresas é o ente federado, responsável pela licitação e execução da obra. Portanto, um servidor do ministério não pode destinar verba para privilegiar esta ou aquela empresa”, conforme reproduziu a Agência Câmara.
Ainda, Negromonte negou que as obras fossem irregulares, e disse que “acórdão do TCU solicitou adequação de preço e recomendou expressamente a continuidade das obras”, e afiançou que o PP não cometeu ilegalidade. “As doações foram legais e informadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Ao contrário do que tentou estabelecer a revista, não há vínculo entre as doações das empreiteiras a partidos políticos e a realização de obras legais, realizadas com licitação”, disse o ministro durante o depoimento.
Finalmente, o ministro disse que as denúncias são anteriores à sua posse, e que “a revista tenta imputar ao ministério um aparelhamento que não existe”. Um único representante da oposição se fez presente na audiência. Para Negromonte, a ausência demonstrou “a falta de consistência das denúncias”.
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