Câmara aprova expansão de cinemas

Projeto de isenção tributária foi aprovado pelos deputados e segue para Senado

A Medida Provisória 545/11 que, entre outros temas, trata da concessão de incentivos tributários com o objetivo de ampliar o número de salas de cinema no país, foi aprovada no Congresso nessa terça-feira, dia 14, e segue para o Senado, onde o governo tem maioria.

De acordo com o projeto, o governo vai suspender, por meio do Recine, a tributação de equipamentos e material de construção para a criação de novas salas de cinema, especialmente nas cidades que não estão incluídas na rede exibidora nacional. Também serão isentos de cobrança equipamentos importados que não tenham produção semelhante brasileira.

A meta do governo é abrir 600 novas salas de cinema no país, a partir dos recursos do programa. Espera-se também que nenhuma cidade com mais de 100 mil habitantes fique sem sala de exibição, com aumento médio de 30% na venda de ingressos e digitalização de pelo menos metade das salas.

As propostas deverão ser apresentadas à Agência Nacional de Cinema, que julgará de acordo com critérios como preço do ingresso, digitalização da projeção, local da instalação e parcerias com municípios e estados. As empresas interessadas terão cinco anos para executar as obras e deverão se comprometer com a atividade por no mínimo mais cinco anos. Emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) ao projeto prevê prioridade para exibição de filmes nacionais.

Altos e baixos

Levantamento do Ministério da Cultura indica que a partir dos anos 1970 houve uma queda dramática no número de salas de cinema no país. Em 1975, eram 3,2 mil, reduzidas a cerca de mil no final dos anos 1990. Apesar da queda do número de exibidoras no Brasil, o cinema atingiu números recordes. Em 2011, 141,7 milhões de ingressos foram vendidos, o que representa um aumento de 5% em relação ao ano de 2010. O faturamento total das bilheterias das salas de cinema do País foi de R$ 1,4 bilhão, superior ao total de 2010, que foi de R$ 1,24 bilhão. Os dados foram divulgados pela Filme B, que analisa e monitora o mercado cinematográfico nacional.

Ainda que o número de espectadores tenha aumentado, os investimentos publicitários em cinema diminuíram 5,10% em 2011, de acordo com os dados do Projeto Inter-Meios (jan-out/2011), em comparação com o mesmo período de 2010 (leia mais aqui).