Governo planeja flexibilizar IPI para carros importados em março

Novos valores serão implantados em março; mais para a frente, o governo tem planos para cortar o IPI ao longo dos próximos quatro anos a partir de janeiro de 2013

São Paulo - O governo vai flexibilizar a partir de março o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados de empresas que estejam construindo fábricas no Brasil, disse o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges Lemos.

A alíquota adicional de até 30 por cento para veículos com menos de 65 por cento de conteúdo produzido localmente foi adotada em dezembro para conter a disparada nas vendas de carros importados no País. A medida gerou protestos de fabricantes chineses. Entre as companhias que podem ser beneficiadas pela iniciativa, estão a JAC Motors, da chinesa Anhui Jianghuai Automobile Group Co., e a alemã Bayerische Motoren Werke AG, a BMW, que têm planos para investir no Brasil.

“O IPI foi usado como freio de arrumação, agora vamos flexibilizar, reduzir”, disse Lemos em entrevista em Brasília. “É um incentivo para acelerar o investimento.”

A medida é parte de um esforço mais amplo para impulsionar a competitividade de fabricantes brasileiros. As montadoras locais foram perdendo participação no mercado doméstico à medida que a alta de 35 por cento do real frente ao dólar desde 2008 tornava carros importados mais baratos, especialmente os vindos da China. As importações de veículos cresceram 30 por cento no ano passado. No total, carros fabricados no exterior representaram 23,6 por cento do total de licenciamentos no ano passado, contra 18,8 por cento em 2010.

Mais para a frente, o governo tem planos para cortar o IPI ao longo dos próximos quatro anos a partir de janeiro de 2013, adotando alíquotas menores para veículos que atendam níveis mais elevados de economia e segurança, e que tenham maior nível de nacionalização.

“Nós estamos abaixo do nível tecnológico mundial”, disse Lemos. “O que a gente quer é uma modernização.”

As montadoras têm planos para investir cerca de R$ 30 bilhões nos próximos três a cinco anos, disse Lemos, principal conselheiro de política industrial do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

Quinto maior mercado mundial para carros, o Brasil é um alvo prioritário para montadoras chinesas que buscam se expandir no exterior. A JAC Motors tem planos para construir uma fábrica de US$ 600 milhões na Bahia neste ano, como parte de seu esforço para dobrar as vendas no Brasil até 2015.

Henning Dornbusch, presidente da BMW no Brasil, disse, no mês passado, que a empresa, maior fabricante de carros de luxo do mundo, poderia construir uma fábrica no País caso o governo flexibilizasse o IPI para veículos importados. A empresa suspendeu seus planos no ano passado após o anúncio da elevação do imposto.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de defender as montadoras nacionais surpreendeu parceiros comerciais do País. A Chery Automobile Co. Ltd. entrou com processo contra a decisão no Supremo Tribunal Federal e o governo japonês entrou com representação na Organização Mundial do Comércio contra as medidas, alegando que seriam protecionistas.

Lemos disse que Dilma apoia as medidas sobre mudanças no IPI, mas ainda precisa definir os detalhes que estão sendo estudados.

“O arcabouço do regime está pronto”, disse Lemos sobre a estrutura da cobrança de IPI sobre importados.