Com um ‘mico’ nas mãos

Não é raro comprador descobrir problemas no imóvel após o negócio estar fechado

SÃO PAULO - Felizes com a compra da casa própria, ampla e bem localizada em São Bernardo do Campo, na região do ABC, Ricardo Antonio De Santi Barbosa de Almeida, de 28 anos, e a mulher Larissa, 29, não tinham ideia do "mico" que teriam para resolver. "Já estávamos preparados para fazer uma reforma, mas não imaginávamos que seria tão extensa", conta o produtor de T V. O problema é que a instalação elétrica da residência estava toda danificada, fato que o casal só descobriu depois de fechar o negócio.

Segundo eles, o antigo dono do imóvel disse apenas que o relógio de medição estava desligado e que bastaria entrar em contato com a concessionária de energia para normalizar a situação. Mas a realidade era outra.

"Quando fomos ligar o relógio, o funcionário da concessionária de energia nos informou que não havia fiação na casa, mas somente pedaços dela jogados sobre o telhado", conta Almeida. "Provavelmente, vândalos roubaram os fios para vender o cobre no período em que a casa estava vaga. Tivemos de refazer toda a parte elétrica", conta.

De acordo com Almeida, ao ser pressionado a explicar o problema, o antigo proprietário assegurou que tinha avisado o casal sobre a falta dos fios no imóvel. Eles chegaram a pensar em acionar o ex-dono na Justiça depois de consultar um advogado e fazer fotografias do local, mas desistiram porque estavam em meio aos preparativos do casamento e, ainda, perderam as fotos que comprovavam suas queixas. "Ficou a palavra dele contra a nossa." Apesar da dor de cabeça, a boa estrutura da casa e a valorização que ela teve desde a compra compensaram, segundo o casal.

Negociar

Em casos como este, em que o problema aparece depois de o negócio fechado, o comprador deve tentar negociar com o proprietário do imóvel para diminuir o prejuízo. "Normalmente esse tipo de problema é de difícil constatação pelo comprador na primeira olhada no imóvel. Ele só vai detectá-lo ao se instalar no local", explica a advogada Kátia Millan, especializada em direito imobiliário do escritório Moreau & Balera Advogados.

"Nessas situações, principalmente quando o problema impede o uso do local, o comprador pode pedir abatimento no valor do bem para compensar os transtornos com reformas", afirma.

"O desfecho vai depender de cada caso. Se as tentativas de acordo não adiantarem, o caminho é um processo na Justiça contra o antigo dono ou imobiliária", acrescenta a advogada. Outro tipo de transtorno pode estar no contrato. "Grande parte dos documentos vêm com informações do tipo ‘concorda com a compra do imóvel no estado em que se encontra’", explica ela. "Assim, se o comprador assinou sem uma verificação prévia fica mais difícil contestar qualquer defeito que surja", diz Kátia.

Imóveis usados

Em se tratando de[/IP8,0,0] imóveis usados, advogados e órgãos de defesa do consumidor concordam: é fundamental prevenir. "Os cuidados devem ser redobrados tanto com os aspectos físicos quanto com os legais do imóvel", explica o advogado Antônio André Donato, especialista em direito do consumidor. "Antes de fechar o negócio com um vendedor particular, o comprador tem de fazer uma vistoria detalhada com a ajuda de eletricista ou encanador de confiança. É importante verificar interruptores, torneiras e tomadas, além de procurar vazamentos e infiltrações para eliminar logo as ocorrências mais simples", diz.

Para evitar surpresas, afirma o advogado, é bom pedir indicações de conhecidos ou adquirir o imóvel usado com a intermediação de uma imobiliária.