Montadoras instaladas no Brasil poderão emprestar suas cotas de
importação do regime automotivo para trazer do exterior modelos de
outras marcas do grupo com tributação reduzida.
Pelas novas regras do setor, todos os veículos vendidos no país terão um adicional de 30 pontos percentuais a partir de 2013.
Para conseguir o abatimento nos nacionais, montadoras terão de cumprir
exigências como investimento em pesquisa e índice de nacionalização de
insumos.
A redução do adicional do IPI nos importados é restrita a três cotas.
A primeira é voltada às comercializadoras, grupos sem fábrica no país e sem projeto de construí-la, como a Kia.
O cálculo da cota é feito com base nas importações dos últimos três anos, limitado a 4.800 veículos por ano.
A segunda estará disponível às produtoras que excederem os índices
mínimos exigidos no regime, até o limite de 4.800 unidades/ano.
Há ainda uma cota para as importadoras com projetos para trazer fábrica
ao país. O desconto do IPI vale para a metade do volume que será
produzido na unidade.
SOMA
Os benefícios são complementares, ou seja, a mesma empresa pode acessar as três.
É o caso da Fiat e da Nissan, por exemplo. Ambas já têm fábrica no Brasil, mas constroem novas unidades.
A italiana poderia usar as cotas para as importações de Chrysler. A outra via (Chrysler-Fiat) também é válida.
A relação entre as marcas ajudaria a Alfa Romeo, em um eventual retorno ao país.
Ferrari e Maserati, também do grupo italiano, não entram na regra porque
estão sob a responsabilidade de um importador autorizado.
As japonesas lideram o grupo das potenciais beneficiárias. A Toyota
poderia emprestar cotas para recém-chegada divisão de luxo Lexus; a
Honda, para a Acura, e a Nissan, para a Infiniti.
Esta última confirmou sua entrada no país no sábado, antes de ver o
piloto Sebastian Vettel se tornar campeão da Fórmula 1 --a Infiniti é
patrocinadora da sua equipe.
A companhia já sinalizou que pretende usar as cotas da Nissan. "Não é
possível trazer veículos do Japão com Imposto de Importação e [adicional
de] IPI", afirma o presidente da Nissan no Brasil, Christian Meunier.
A Toyota também estuda a medida. Segundo a empresa, o uso das cotas pela Lexus vai depender de estratégia.
A cota é bem-vinda para as empresas. Como são marcas estreantes, não têm
histórico de importação e, portanto, não conseguiriam o benefício como
comercializadoras.
Como exemplo do impacto dos 30 pontos no preço final dos modelos, a Audi
elevou em 7,8% os preços desde que o governo criou a primeira barreira
aos importados no final de 2011.
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