sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Anatel fecha contrato para elaboração de projeto de modelo de custos


Projeto que permitirá análise mais criteriosa dos custos das operadoras de telefonia que atuam no Brasil

BRASÍLIA – Para analisar de maneira mais criteriosa os custos das operadoras de telefonia que atuam no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou um contrato internacional de US$ 8,2 milhões para a elaboração de um projeto de modelo de custos. O estudo, que será realizado por um consórcio capitaneado pela consultoria de origem espanhola Advisia, deve estar pronto dentro de dois anos e servirá de base para todos os modelos que a agência utilizará posteriormente.
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“São diversos os instrumentos que estabelecem que as tarifas e preços de interconexão se dariam por meio do modelo de custos de longo prazo, inclusive os contratos de concessão”, afirmou o presidente do conselho da Anatel, Ronaldo Sardemberg.
Além da fixação das tarifas para o uso das redes, o modelo de custos também deve auxiliar a Anatel a fiscalizar o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – ainda não aprovado – que busca dar preços equilibrados ao mercado no atacado.O presidente destacou que o País já conta com 220 milhões de acessos móveis e 62 milhões de acessos fixos disponíveis.
“Se o preço de interconexão for muito baixo, isso pode incentivar a entrada de concorrentes ineficientes no mercado e desestimular operadores históricos a realizarem novos investimentos. Se for muito alto, dificulta-se a entrada de novos concorrentes, o que pode gerar concentração de tráfego em determinadas redes, elevando os preços cobrados dos usuários”, completou Sardemberg.
O contrato para os trabalhos de contabilidade, auditoria e engenharia que serão realizados pelo consórcio foi intermediado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). “Todos nós usamos telefones e as tarifas cobradas são muito sentidas pelas pessoas. Por isso apoiamos a iniciativa da Anatel em buscar mais transparência e rigor na regulação do setor”, afirmou o diretor de Desenvolvimento da UIT, Brahima Sanou.
De acordo com o gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos, sete consórcios participaram da licitação internacional realizada pela UIT. “Mas, a partir de 2013, poderemos fazer sozinhos todas as análises de custos das empresas brasileiras”, acrescentou. A expertise que será absorvida pela agência deverá ser levada também a outros países em desenvolvimento.

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