O ritmo de investimento em infraestrutura de telecomunicações é insuficiente para as necessidades dos brasileiros. A declaração foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta segunda-feira (12), durante a abertura da Futurecom 2011, feira de telecomunicações realizada em São Paulo.
"Poucas vezes o setor de telecom esteve tão promissor como agora", destacou o ministro. Segundo ele, entre julho de 2010 e julho de 2011, houve 12 milhões de novos acessos de banda larga. O faturamento de telecom, prosseguiu o ministro, chegou a R$ 100 bilhões e poderá atingir R$ 185 bilhões no final do ano.
No entanto, o ritmo de investimento em infraestrutura, salienta Bernardo, ainda é incompatível com as necessidades dos brasileiros. "O atual volume de investimentos será ainda mais insuficiente quando os tablets chegarem às escolas. Será também insuficiente quando o Plano Nacional de Banda Larga [PNBL] chegar aos lares dos brasileiros", ressalvou.
De acordo com ele, as empresas precisam ousar mais, enquanto o governo garante um ambiente regulatório estável. "Temos que imprimir um salto nos investimentos de infraestrutura. Isso vai melhorar com a PL, que permite que as empresas nacionais e estrangeiras possam oferecer TV a cabo [aprovada nesta segunda] . Vai melhorar também com o regime especial de tributação do PNBL, que tem o potencial para gerar 23 mil empregos, além de incrementar o desenvolvimento competitivo", disse.
Desoneração do PNBL
Segundo informações do ministério, o incentivo fiscal aos itens do PNBL deverá aumentar em R$ 20 bilhões os investimentos em redes de alta velocidade até o ano de 2016. A renúncia fiscal projetada para o período 2012-2016 será de R$ 4 bilhões. Bernardo acrescentou que o texto final da medida foi definido nesta segunda entre o Ministério das Comunicações e Ministério da Fazenda.
Entre os impactos projetados pelo Governo Federal, está a previsão de geração de 23 mil novos empregos diretos, a redução do déficit da balança comercial do setor em R$ 3 bilhões e o aumento da participação de equipamentos nacionais nos investimentos de 50% para 62%.
O regime desonera equipamentos e obras necessárias para a implantação, expansão e modernização de redes de banda larga e terá duração até o final de 2016.
No que se refere a equipamentos de rede, haverá desoneração de PIS/PASEP e Cofins para bens produzidos no Brasil conforme o Processo Produtivo Básico (PPB) e também aqueles com tecnologia nacional. Atualmente, equipamentos que se enquadram nestes critérios já são beneficiados com redução e isenção de IPI, respectivamente.
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