Anatel coloca em consulta pública um novo regulamento para os telefones públicos; entre as medidas estão utilização dos aparelhos como veiculação publicitária
Os telefones públicos (orelhões) poderão se tornar uma nova “mídia” para
veiculação publicitária. A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) anunciou, em reunião realizada nessa quinta-feira, 28, que
colocará em consulta pública um novo regulamento para a gestão dos
telefones de uso público.
Entre as novas medidas de
aperfeiçoamento dos orelhões está a criação de regras para a “veiculação
de publicidade, o que pode representar nova fonte de receita”, além, da
criação de uma comunicação visual atrativa ao uso dos telefones. Embora
ainda vá receber as ideias dos membros da sociedade e ser novamente
analisada e debatida pela Anatel e pelos envolvidos no setor, a proposta
pode estabelecer aos telefones públicos um novo estilo de gestão e
manutenção, como já é previsto, em Lei, com o mobiliário urbano da
Cidade de São Paulo (a Lei Cidade Limpa prevê que as empresas
interessadas em veicular suas marcas nos abrigos de ônibus e relógios de
rua arquem com a manutenção e preservação desses mobiliários). Os
sucessivos adiamentos das licitações para a escolha dessas empresas, no
entanto, nunca permitiu que essa prática se tornasse realidade nas ruas
de São Paulo.
No caso dos orelhões, a Anatel poderia adotar uma
medida semelhante ou, até mesmo, determinar que as empresas
direcionassem a receita obtida com a publicidade nos telefones para a
manutenção e conservação dos mesmos.
O projeto ficará em
consulta pública por 45 dias. Além da adoção da publicidade, a Anatel
também discutirá a possibilidade de cobranças alternativas pelo uso dos
orelhões (além do tradicional cartão telefônico) e a vistoria e
manutenção periódica dos aparelhos por concessionárias especializadas.
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