segunda-feira, 9 de abril de 2012

Projeto quer voltar a subdividir carteira de moto

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer voltar a subdividir a carteira de motociclista em três níveis, de acordo com a capacidade cilíndrica do motor (portanto da potência) da moto. Pelo projeto, as subcategorias seriam três: A1 para motos de até 150 cm³, A2 para as até 400 cm³ e A3 para todas as motos, sem restrições. A ideia é reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas.


Hoje a carteira de motociclista é identificada pela letra A, valendo para qualquer tipo de moto. O projeto 3240 é de autoria do deputado Roberto de Lucena. "É inadmissível que um jovem de 18 anos, com apenas 20 horas-aula de prática de direção realizadas fora das vias de tráfego normal, possa conduzir uma motocicleta com motor de mil cilindradas", afirma.

Para embasar a proposta, ele cita dados do Ministério da Saúde segundo os quais os gastos com o atendimento de acidentados de motos e similares dobraram entre 2007 e 2010, alcançando R$ 180 milhões, com 150 mil internações.

Honda CB 600F Hornet - foto Divulgação
Motos de cilindrada mais elevada podem requerer categoria A3

Segundo ele, a Previdência precisou arcar com gastos da monta de R$ 8 bilhões no período. O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conhecido como seguro obrigatório, o Dpvat reflete bem a maior periculosidade da moto em relação aos carros: enquanto estes pagam um seguro de R$ 101,16, o proprietário de motocicleta precisa desembolsar anualmente R$ 279,27.

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